Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal
Aula 04 Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Pronomes: colocação
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula 09 Significação das palavras. Figuras de linguagem.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Aula demo Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos.
Aula 01 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar.
Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; discricionariedade e vinculação.
Aula 03 Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação.
Aula 04 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Das disposições preliminares; Do provimento, Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
Aula 05 Licitação (Lei 8.666)
Aula 06 Pregão (Lei 10520)
Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 09 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 11 Sistema de Registro de preços (SRP).
Aula 12 Serviços Públicos: conceito e princípios.
Aula 13 Serviços públicos.
Aula 14 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
Aula 15 Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
Aula demo Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Aula 01 Princípios gerais da administração (Teorias da Administração)
Aula 02 Planejamento. ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, Gestão Estratégica. Processo de Planejamento na Administração Pública. (Parte I)
Aula 03 Planejamento. ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, Gestão Estratégica. Processo de Planejamento na Administração Pública. (Parte II)
Aula 04 Estrutura organizacional.
Aula 05 Direção. Liderança.
Aula 06 Direção. (Motivação)
Aula 07 Comunicação.
Aula 08 Controle a Avaliação. indicadores de gestão, gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; monitoramento e avaliação;
Aula 09 Cultura, clima organizacional.
Aula 10 (Somente em PDF) Sistema de gestão pública: gestão de processos.
Aula 11 (Somente em PDF) Gestão de projetos.
Aula 12 (Somente em PDF) Excelência nos serviços públicos, PDCA.
Aula 13 (Somente em PDF) Gestão de pessoas (Objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
Aula 14 Gestão de pessoas (Gestão de Desempenho)
Aula 15 Gestão por competências.
Aula 16 Administração gerencial (Modelos Teóricos de Administração Pública)
Aula 17 Administração gerencial (Evolução da Administração Pública)
Aula 18 Governança e governabilidade. prestação de contas
Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
Aula 03 Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
Aula 05 Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Aula 06 Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da prescrição e decadência.
Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição.
Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT)
Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
Aula 10 Do FGTS.
Aula 11 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. Do direito de greve; dos serviços essenciais.
Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação.
Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
Aula 01 Dos conflitos de jurisdição/competência. Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Responsabilidade pelos honorários periciais,Gratuidade de Justiça.
Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Do procedimento sumaríssimo. Da decisão e sua eficácia.
Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro- fiança e segurogarantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
Aula 08 Revisão por dicas de direito processual do trabalho