Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Aula 03 Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal
Aula 04 Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Pronomes: colocação
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância Verbal e Nominal.
Aula 07 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula 09 Significação das palavras. Figuras de linguagem.
Aula 10 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).
Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego.
Aula 05 Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada i; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
Aula 06 Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial.
Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
Aula 10 Do FGTS.
Aula 11 Do direito de greve.
Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista
Aula demo Introdução ao direito processual do trabalho. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:
Aula 01 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Jurisdição e competência. Dos conflitos de jurisdição/competência.
Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
Aula 04 Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
Aula 05 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção.
Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
Aula 07 Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro- garantia; do mandado e da penhora. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Aula 08 Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei 6858/80.
Aula 09 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
Aula demo Princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos sociais.
Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
Aula 06 Dos direitos políticos.
Aula 07 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 08 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 09 Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 10 Do Processo Legislativo.
Aula 11 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 12 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
Aula demo Princípios básicos da Administração Pública.
Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias.
Aula 02 Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 04 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 05 Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): das disposições gerais; da licitação;
Aula 06 Dos contratos; das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas. Lei nº 8.666/1993.
Aula 07 Pregão (Lei nº 10.520/2002).
Aula 08 Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 09 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 10 Lei nº 8.112/1990(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
Aula 11 Lei nº 8.112/1990(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição;
Aula 12 Lei nº 8.112/1990(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
Aula 13 Processo administrativo (Lei n° 9.784/1999).
Aula 14 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992