Aula 00 1. Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (parte 1)
Aula 01 1. Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (parte 2)
Aula 02 1. Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (parte 3)
Aula 03 2. Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Aula demo Lei nº2604/55- 1ª regulamentação da Enfermagem; Lei nº 7.498/86 – dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem; Decreto Presidencial nº 94.406/87 – Regulamenta a Lei nº 7.498/86; e Lei Federal nº 8.967/94 – Altera a Lei Federal nº 7.498/86
Aula 01 Lei 5.905/73 e Resolução COFEN 564/17, CEPE
Aula 03 Parecer 01/15 – Intubação orotraqueal; Resoluções COFEN 427/12- Contenção mecânica de pacientes; 450/13- Sondagem Vesical; 487/15- Prescrição médica; 509/16- ART e a CRT; 545/17- Identificação profissional nas anotações
Aula 04 Resoluções COFEN 557/17 – Aspiração de Vias Aéreas; 537/17- Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais; 588/18 – Transporte de pacientes; 585/18 – Acupuntura; 619/19 – Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica; 626/20- Enfermeiro na área da Estética
Aula 05 Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200; Financiamento do SUS – Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Aula 06 Lei Federal nº 8.080/90
Aula 07 Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006, Resolução CNS 453/12
Aula 08 Norma Operacional Básica 01/96 NOB; Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS
Aula 09 Política Nacional de Atenção Básica – PNAB